Centro de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 14 de dezembro de 2025

1. Introdução

O Aquitio ("nós", "nosso") se compromete a proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você usa nosso aplicativo móvel.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Conta: Nome, email, telefone, senha (criptografada)
• Perfil: Foto, cidade, bairro, categoria de serviço
• Conteúdo: Posts, mensagens, avaliações, fotos
• Pagamento: Informações processadas por terceiros (Apple/Google)

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Localização: GPS para mostrar oportunidades próximas
• Dispositivo: Modelo, sistema operacional, ID único
• Uso: Recursos acessados, tempo de uso, interações
• Logs: Erros, crashes, performance

3. Como Usamos suas Informações

• Conectar prestadores e consumidores de serviços
• Processar transações e pedidos
• Enviar notificações sobre mensagens e pedidos
• Melhorar segurança e prevenir fraudes
• Analisar e melhorar o aplicativo
• Cumprir obrigações legais

4. Compartilhamento de Informações

Compartilhamos informações apenas quando:

• Com outros usuários: Nome, foto, avaliações (públicas)
• Com prestadores de serviços: Supabase (dados), Google Maps (localização)
• Por exigência legal: Ordem judicial, investigação criminal
• Proteção de direitos: Prevenir fraude, abuso, violação de termos

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Acessar seus dados
• Corrigir dados incorretos
• Excluir sua conta e dados
• Exportar seus dados (portabilidade)
• Revogar consentimentos
• Contatar nosso DPO

6. Segurança

Implementamos medidas de segurança:

• Criptografia de senhas (bcrypt)
• HTTPS em todas as comunicações
• Row Level Security (RLS) no banco de dados
• Monitoramento de atividades suspeitas
• Autenticação de dois fatores (opcional)

7. Retenção de Dados

• Conta ativa: Enquanto você usar o app
• Conta excluída: 30 dias (backup), depois permanente
• Mensagens: Até exclusão da conversa
• Logs: 90 dias

8. Crianças e Adolescentes

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política. Notificaremos você sobre mudanças significativas via email ou notificação no app.

Termos de Uso

Última atualização: 14 de dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Aquitio, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o aplicativo.

2. Uso Permitido

Você pode usar o Aquitio para:

• Oferecer serviços profissionais
• Contratar serviços de prestadores
• Trocar mensagens sobre serviços
• Avaliar experiências de forma honesta

3. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento
• Usar o app para golpes ou estelionato
• Criar perfis falsos ou múltiplas contas
• Assediar, ameaçar ou discriminar usuários
• Extrair dados ou fazer scraping
• Vender produtos/serviços ilegais

4. Responsabilidades

4.1 Sua Responsabilidade

• Você é responsável por suas ações no app
• Você garante que tem autorização para oferecer serviços
• Você concorda em cumprir leis locais

4.2 Nossa Responsabilidade

• Fornecemos a plataforma "como está"
• Não garantimos a qualidade dos serviços
• Não somos parte dos contratos entre usuários
• Moderamos conteúdo mas não revisamos tudo

5. Assinatura de Prestadores

• Plano mensal: R$ 29,90/mês
• Renovação automática
• Cancelamento a qualquer momento
• Reembolso: 7 dias após primeira compra

6. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• Violar estes termos
• Receber múltiplas denúncias
• Praticar fraude ou golpe
• Usar o app de forma abusiva

Segurança Infantil

Por que 18+?

• Contratos de serviço requerem capacidade civil
• Serviços profissionais envolvem responsabilidade legal
• Transações financeiras exigem maioridade
• Alguns serviços (transporte, etc.) têm restrição de idade

Proteção de Menores

Se identificarmos que um usuário é menor de 18 anos:

1. A conta será imediatamente suspensa
2. Solicitaremos verificação de idade
3. Se confirmado menor, a conta será permanentemente excluída
4. Todos os dados serão apagados em 30 dias

Denunciar Menor de Idade

Se você suspeitar que um usuário é menor de 18 anos:

Política de Moderação

1. Conteúdo Moderado

Moderamos:

• Posts e anúncios de serviços
• Mensagens denunciadas
• Perfis e fotos de usuário
• Avaliações e comentários

2. Conteúdo Proibido

• Pornografia, nudez, conteúdo sexual
• Violência, gore, auto-mutilação
• Discurso de ódio, discriminação
• Drogas, armas, produtos ilegais
• Falsificações, pirateamento
• Spam, scam, phishing
• Informações privadas de terceiros

3. Processo de Moderação

1. Denúncia: Usuário denuncia conteúdo
2. Revisão: Equipe analisa em até 24h
3. Ação: Remover, avisar ou banir
4. Notificação: Autor é informado
5. Recurso: Pode contestar em 7 dias

4. Penalidades

• 1ª violação: Aviso + remoção de conteúdo
• 2ª violação: Suspensão de 7 dias
• 3ª violação: Suspensão de 30 dias
• Violação grave: Banimento permanente

5. Denunciar Conteúdo

No app:

1. Toque nos 3 pontinhos (⋯) no post/perfil
2. Selecione "Denunciar"
3. Escolha o motivo
4. Adicione detalhes (opcional)
5. Enviar

Por email:

Excluir Conta

Como Excluir pelo App

1. Abra o app Aquitio
2. Vá em Perfil (ícone no rodapé)
3. Toque em Configurações (⚙️)
4. Role até o final
5. Toque em "Excluir Conta" (vermelho)
6. Leia o aviso e confirme
7. Digite sua senha para confirmar
8. Toque em "Confirmar Exclusão"

Como Excluir por Email

Se não conseguir acessar o app:

O que acontece após solicitar?

1. Imediatamente: Conta desativada, você não consegue mais fazer login
2. Até 24h: Perfil removido dos resultados de busca
3. Até 7 dias: Posts e mensagens removidos
4. Até 30 dias: Dados permanentemente excluídos dos backups

Dados que podem permanecer:

• Registros de transações financeiras (obrigação legal - 5 anos)
• Denúncias e processos de moderação (obrigação legal)
• Logs de segurança anonimizados (90 dias)

Cancelar Exclusão

Você tem 7 dias para cancelar a exclusão:

1. Faça login no app
2. Toque em "Cancelar Exclusão"
3. Sua conta será reativada

Após 7 dias, não é possível recuperar a conta.

Excluir Dados Específicos

Se você não quer excluir sua conta inteira, pode excluir dados específicos:

Posts e Anúncios

1. Abra o post que deseja excluir
2. Toque nos 3 pontinhos (⋯)
3. Selecione "Excluir Post"
4. Confirme

Efeito imediato: Post removido para todos

Mensagens e Conversas

1. Abra a conversa
2. Toque nos 3 pontinhos (⋯)
3. Selecione "Excluir Conversa"
4. Confirme

Nota: Exclui apenas para você. O outro usuário ainda verá as mensagens.

Fotos do Perfil

1. Vá em Perfil → Editar
2. Toque na foto
3. Selecione "Remover Foto"
4. Salvar

Avaliações que Você Deu

1. Vá em Perfil → Minhas Avaliações
2. Toque na avaliação
3. Selecione "Excluir Avaliação"
4. Confirme

Prazo: Até 7 dias após publicar

Dados de Localização

1. Vá em Configurações
2. Toque em "Privacidade"
3. Desative "Compartilhar Localização"

Nota: Você ainda poderá usar o app, mas não verá oportunidades próximas.

Exportar Seus Dados (LGPD)

Você pode solicitar uma cópia de todos os seus dados:

Revogar Permissões

No app, você pode revogar:

• Localização (Configurações → Privacidade)
• Câmera (Configurações → Privacidade)
• Galeria (Configurações → Privacidade)
• Notificações (Configurações → Notificações)

Solicitar Exclusão de Dados Específicos

Para dados que não podem ser excluídos pelo app: